Palavra-chave: Advogado
Impedimento ético
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
Departamento jurídico só pode atender a empresa
As quatro operações
Raízes diferentes
Desrespeito ao advogado
Constituição de advogado agora pode se dar mediante registro em ata de audiência
MP não deve se intrometer em contrato de advogado
Advogados devem se preparar para atuar em Processo Judicial Eletrônico
Acusação entre réus exige substituição de advogado comum
Inclusão no Supersimples
Pro bono
OAB lança campanha para valorizar os honorários dos advogados no país
A indispensabilidade do advogado e seus honorários
Câmara aprova projeto que pode obrigar advogado a denunciar o cliente
Subordinação hierárquica não se aplica ao advogado empregado
Advogado tem direito de discordar do teor da petição elaborada por superior
Subordinação hierárquica não se aplica ao advogado empregado
Proposta veda sucumbência recíproca
Flagrante violação aos direitos humanos
Mantida condenação de advogado que não restituiu processo
Ao advogado serão atribuídos os honorários sucumbenciais e contratuais
Valorização da profissão
Advogada garante o direito de continuar inscrita nos quadros da OAB
Advogado de ONG não pode fazer advocacia pro bono
Expectativa frustrada
Proposta fixa teto para honorário advocatício em cobrança extrajudicial
"O juiz é um aplicador da lei enquanto o advogado é um criador"
Advogado alerta consumidores que pretendem viajar de navio
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...