Palavra-chave: Banco
Obrigação do serviço
Banco é responsável por pagamento de cheque adulterado
Juros de mora de cheque sem fundos contam a partir da apresentação no banco
Jurisprudência mineira - Alvará para levantamento de valores depositados em conta bancária
Banco indenizará por incluir menina em lista de inadimplentes
Banco não é obrigado a pagar taxas condominiais de imóvel que foi alienado fiduciariamente
Banco que herdar contrato de imóvel pela portabilidade poderá reavaliar casa
Banco terá de devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização
Sem emprego
TJ isenta banco de indenizar cliente que caiu em golpe de e-mail
Cinco pontos de atenção sobre abertura de contas por meio eletrônico
STJ reconhece a validade dos contratos digitais para execução de dívida
Cliente pode se arrepender de contrato firmado via WhatsApp, diz TJ-MG
Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção em imóvel cuja escritura foi posteriormente anulada
Mesmo com emissão de contraordem, prazo prescricional de cheque incompleto começa na data posteriormente registrada
Clipping – Seu Crédito Digital – Quais bens não podem ser penhorados?
Cheque especial é do banco, não do correntista, e não pode ser penhorado
Uso de criptomoedas não significa lavagem de dinheiro
Terceira Turma reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas
Pai processa filho por pensão alimentícia
Clipping – Folha de S. Paulo – Quem tem quanto em conta conjunta
Base de dados eletrônica requer cuidados para valer como prova
Banco que retoma imóvel de inadimplente responde por dívida de condomínio
Bancos compartilharão dados de clientes com integração de plataformas
Projeto que prevê cartões de banco em braile segue para sanção presidencial
Artigo – Conheça, em detalhes, como funciona o Bacenjud – Por Fátima Burégio
Atraso em parcelas de cédula de crédito rural justifica vencimento antecipado da dívida
Restituição de valores recebidos a mais deve ser pedida em ação própria
Emitente é responsável por cheque emprestado a terceiro
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...