Palavra-chave: Código Civil
Projeto altera Código Civil sobre quitação de dívida com bem incerto
Código Civil poderá incluir legalidade de união estável entre pessoas do mesmo sexo
IBDFAM propõe mudança no Código Civil para igualar companheiro a cônjuge
Novo CPC será sancionado nesta segunda-feira
A MP da liberdade econômica: o que mudou no Código Civil? (parte 1)
Código Civil que ‘já nasceu velho’ completa 20 anos à espera de atualização
Direito digital terá destaque na modernização do Código Civil
Relatório de novo Código Civil cita 'família não conjugal' e direito dos animais
Novo Código Civil: Uma Revolução Silenciosa no Senado Brasileiro
Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final
Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Proposta extingue enfiteuses anteriores ao Código Civil
Projeto institui no Código Civil a curatela compartilhada
20 anos após sanção, debate considera Código Civil desatualizado e pede mudanças
20 anos do Código Civil, 20 anos das Jornadas de Direito Civil
Ministros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código Civil
Comissão de juristas vai atualizar Código Civil para revolução digital
Em artigo, presidente de comissão de juristas defende revisão do Código Civil
Comissão do Senado apresenta relatório final do novo Código Civil brasileiro
Código Civil: comissão de juristas começa analisar relatório nesta segunda
Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e de família têm inovações
Plenário decide debater anteprojeto do Código Civil em sessão, na quarta
Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado na quarta
Código Civil: conheça as propostas de juristas para modernizar a legislação
Notícias
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...