Palavra-chave: Código Florestal
"Retrocesso à legislação ambiental"
Câmara de Negociação do Código Florestal define integrantes
Plenário pode votar o Código Florestal na quarta-feira
Ruralistas divulgam 'versão final' do Código Florestal
Estudo alerta para perda de 29,5 milhões de hectares em florestas com novo Código Florestal
'Pegadinhas' em código podem reduzir reserva legal, diz advogado
Novo código deve prever regra para agricultor que quebrar compromisso de recomposição florestal, diz Blairo Maggi
Comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia votam Código Florestal na próxima terça
Comissões do Senado aprovam texto-base do novo Código Florestal
Código Florestal passa por ajustes
Pagamento por serviços ambientais poderá ser incluído no Código Florestal
Premiação progressiva
Nos jornais: novo Código anistia multas dos doadores de 50 políticos
Código Florestal: alterações do Senado incluem novos capítulos sobre cidades e agricultura
"Código Florestal já nasce precisando de reformas pontuais”
Código Florestal: projeto reduz proteção ao meio ambiente
Nos jornais: Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias
O Código Florestal, a onça e o carrapato
O perigo da aprovação do Código Florestal
Líderes definem hoje se votam Código Florestal e Lei da Copa nesta semana
Votação do Código Florestal é adiada
"Código Florestal terá que ser revisto em cinco anos"
Código Florestal: "adiamento da votação só gera insegurança jurídica"
Lei Geral da Copa e Código Florestal serão os principais assuntos desta semana
Confirmada votação do Código Florestal na próxima semana
Clima político pode deixar Código Florestal fora da pauta
Código Florestal: Gilberto Carvalho diz que Dilma analisará com “serenidade” possibilidade de veto
Análise do Ministério do Meio Ambiente sobre novo código será técnica
Código Florestal: mais de 30 mudanças da Câmara dificultam decisão de Dilma Rousseff
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...