Palavra-chave: Código Penal
"Anteprojeto do novo Código Penal enfrentou temas polêmicos"
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
Novo CP: veja prévia
Código Penal: confira alterações
Fim do trabalho
Confira as mudanças previstas no projeto de reforma do Código Penal
Drogas e aborto estão entre os pontos controversos do anteprojeto do Código Penal
Disfunção social
Comissão especial do novo Código Penal se reúne pela primeira vez
"Código Penal deve equilibrar rigor doutrinário e opinião pública"
Marca na despedida
Especialistas criticam exagero no Código Penal
Câmara propõe mais rigor para crimes contra a administração pública
Novo CP atrai interesse popular e gera debates entre juristas
CCJ deve votar mudanças no Código Penal até o dia 23 de outubro
Projeto do novo Código Penal recebe 10 propostas
Nota sobre tramitação do projeto do novo Código Penal
Reale Júnior pede retirada de novo Código Penal da pauta do Senado
Projetos sobre crimes serão examinados por Comissão do Código Penal
Por um Código Penal democrático
Quatro mudanças na legislação podem reduzir prisões pela metade
Mudança legisltavia
OAB: reforma do Código Penal é um retrocesso na democracia do país
Plenário aumenta prazos da comissão de reforma do Código Penal
DataSenado ouve população sobre reforma do Código Penal
Extenso debate
Projeto do novo Código Penal será alvo de mais debate
Polêmico, Código Penal será votado em junho
Cárcere do processo
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...