Palavra-chave: CARTÓRIOS
Tabelionatos de notas prestam consultoria gratuita
Governo de Minas empossa delegatários de cartórios
Selo Digital já é realidade nos cartórios extrajudiciais do DF
29 de fevereiro é tratado como uma data igual às outras pelos cartórios
Minas Gerais conta este ano com novos titulares de cartórios
Cartórios tratam o dia 29 de fevereiro como uma data igual às outras
Selo Eletrônico será implantado nos cartórios de Minas Gerais
Número de documentos lavrados em cartórios bateu recorde
Sistema de cartórios vai permitir emissão de certidões pela internet
Serviços Cartorários
Cartório abre as portas para casamento gay
Segurança júrídica entre os cartórios
Inventário feito em cartório pode reduzir prazo de 1 ano para de 1 a 2 meses
Projeto ajudará a reduzir demanda no Judiciário
Artigo - Resolução que permite conciliação em cartórios é ilegal
Iniciativa inédita
Solução de processos em cartório desafoga judiciário
Artigo - Ausência de testemunhas em contratos e a falta de seu registro em cartório pode gerar questionamento fazendário quanto à validade do documento para fins fiscais
Cartórios começam a emitir certidões digitais de nascimento, casamento e óbito
Artigo - Conhecendo os cartórios – Ideias iniciais
Força de cartórios contribui para desafogar Judiciário
Artigo: Felicitações à sociedade brasileira e seus cartórios
Artigo: Usucapião em cartório
Acordos de alimentos no MP têm mesma validade que em cartórios
Divórcio em cartório tem mesmo valor que em sentença
Ibdfam pede que CNJ regulamente registro de inventário em cartório
Vídeo: População de Minas Gerais confunde atribuições dos cartórios do estado
Lei sobre inventário e divórcio em cartórios é tema de palestra na OAB/MG
Artigo: Informações sociais – por: Otávio Guilherme Margarida
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...