Palavra-chave: Certificado digital
Grande novidade
CNPJ eletrônico é obrigatória para todos os condomínios
Empresas tem até 30/06 para se adequarem ao certificado digital
O certificado digital e alguns de seus benefícios
Certificação digital ajuda pequenas e micro a reduzirem custos
IR 2012: certificado digital será exigido de contribuintes com altos rendimentos
Certificado digital é obrigatório para emitir Declaração do IR
Contribuintes já podem anexar documentos a processos da Receita usando a internet
Horizontes ampliados
Uma década de certificação digital no nosso dia a dia
A eficácia da assinatura digital perante o Tribunal Cidadão
Caixa exige certificação digital de empresas para recolhimento de FGTS
Projeto confere ao documento digitalizado o mesmo valor legal do documento em papel
Conectividade Social: acesso exclusivo por meio da certificação digital ICP-Brasil
Parte pode pedir original se digital for suspeito
Certificação ICP-Brasil integra atestado eletrônico do INSS
Conectividade Social com Certificação Digital, solução ou problema?
CCT vota projeto que autoriza a digitalização de registros públicos em transações imobiliárias
O que eu sou? O que eu tenho? O que eu sei?
Assinatura eletrônica
Preço da modernidade
Certificação digital e sustentabilidade
Certificação digital e sustentabilidade
Registro sindical terá certificação digital
ICP-Brasil evolui na segurança de emissão de certificados digitais
Petição eletrônica e plantão judiciário: conforto e agilidade no acesso à Justiça
Rescisão de contrato de trabalho online vai exigir certificado digital
Advogado titular do certificado digital deve ter procuração, mas nome não precisa constar na peça
Em processo iniciado no PJe, advogado não pode praticar ato usando outra plataforma processual
Notícias
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...