Palavra-chave: Crime
Identificação de DNA
R$ 99 milhões para o combate ao crime organizado
Paraísos fiscais
Plano nacional para combate ao tráfico de drogas
Benefícios a quem comete crime fiscal
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
Proposta aumenta pena para crime de desvio de dinheiro público
Plenário aprova criação de colegiado de juízes para decidir sobre crime organizado
Vontade respeitada
Estudo e trabalho
Presidente do STF: Sete em cada dez ex-presidiários voltam ao crime
STJ reconhece como crime único roubo de caminhão, carga e pertences de caminhoneiro
Crime de roubo é consumado mesmo sem a posse tranquila do bem
Projeto de lei criminaliza condutor de veículo que dirige alcoolizado
Alta velocidade
Sinase
"O mais pernicioso dos crimes"
Venda ilegal de agrotóxico poderá se tornar crime hediondo
Descarte irregular de lixo hospitalar pode virar crime
Venda de tabaco será incluída no rol de crimes previstos pelo Estatuto da Criança
DPU quer afastar hediondez do crime de tráfico privilegiado
Dolo e culpa em crimes de trânsito e suas consequências
Projeto amplia lista de práticas discriminatórias no ambiente de trabalho
Dono de imóvel fechado poderá ser penalizado
Apropriação indébita
Momento da conduta
Embriaguez ao volante e morte no trânsito: crime culposo ou doloso?
Sigilo profissional
Código Penal: fraudar concurso público já é crime
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...