Palavra-chave: Divórcio
PEC do Divórcio irá extinguir todos os processos de separação judicial em exame
Separação judicial é um instituto anacrônico
Solteiro de novo em trinta minutos
Julgamento parcial garante agilidade em divórcio
Projeto protege o direito de avós visitarem seus netos
Sigilo telefônico não pode ser quebrado em ação civil de divórcio
Nova ordem
TJSC: Conversão de separação em divórcio prescinde de concordância expressa da ré
A facilidade de se divorciar no Brasil é boa ou ruim?
Retirada de bens da casa em comum após separação não gera indenização
Regulamentação da guarda de animais de estimação após divórcio dos donos está pronta para votação
Comissão decide que EC 66 não pôs fim ao instituto da separação
Casal divorciando terá que entregar senhas do facebook à Justiça
Lei do divórcio facilitou a vida dos casais
Crescem os registros de divórcios no Brasil
A marcha nupcial se mantém bem afinada com a vida dos mineiros
Quem deve decidir sobre vida conjugal é o próprio casal e não o Estado
Reconciliação
Divórcio: mulheres lideraram o ranking
Mulher volta a usar o nome de solteira antes do divórcio
Dívidas a serem partilhadas
A média de divórcios entre pessoas acima de 50 anos cresceu 28%
Casal de mulheres vai formalizar união para depois dissolvê-la legalmente
Jurisprudência mineira - Processo civil - Família - Ação de divórcio - Pedido de alimentos para filhos maiores - Impossibilidade
Artigo - A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação de bens às pessoas com idade superior a setenta anos
Em caso de divórcio, mulheres ficarão com imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Saiba quais os direitos e deveres de maridos e mulheres na separação
Em 2011 cartórios do Estado de SP realizaram 13.909 divórcios
É cabível exigir prestação de contas do cônjuge que geriu os bens comuns após a separação
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...