Palavra-chave: Drogas
O perigo das drogas
Exibidores cinematográficos
Carro-chefe do discurso dos presidenciáveis sobre segurança pública
R$ 2 bi a ações de combate a drogas e recuperação de áreas afetadas por enchentes
Mensagens contra drogas
Drogas: Descriminalização do consumo pode ter os dias contados
Internação hospitalar compulsória de usuário de droga
Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante
Tráfico de drogas
STF libera realização de passeatas que defendem a legalização do uso de drogas
A guerra contra as drogas é uma fraude
Correios de droga
Cartilha que ensina como usar drogas é distribuída a crianças
Porte de drogas pode caracterizar mau antecedente
Empresas que admitirem ex-usuários de drogas poderão ficar isentos da contribuição previdenciária
Uso de drogas para consumo próprio é tema de repercussão geral
"Porte de drogas para uso próprio não afronta a chamada 'saúde pública'"
Repercussão geral
Divisor de águas
Mula carregada
Claúsula da despenalização
Ex-usuários de drogas podem ficar isentos de contribuição previdenciária
Retroatividade da lei mais benéfica favorece mulher condenada por droga em presídio
Cabe ao Judiciário definir se quantidade de droga é relevante no processo
Juristas pedem que uso de drogas seja descriminalizado
Descriminalização do porte de droga para uso próprio
Lançada campanha nacional pela descriminalização das drogas
Um milhão e meio de brasileiros consomem maconha diariamente
Senado busca destinação mais eficiente para recursos apreendidos no tráfico de drogas
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...