Palavra-chave: Eleições
Candidatos às eleições em 2012 têm até sexta para alterar domicílio eleitoral
AGU condena eleições com verba pública
CCJ aprova novamente PEC que prevê fim de coligações partidárias em eleições proporcionais
Suspensa norma que institui voto impresso a partir de 2014
Falta Coragem
Partidos políticos não podem fazer propaganda paga
Pesquisa mostra que investimento público aumenta em ano eleitoral
Comunicação virtual será amplamente utilizada nas eleições 2012
"Partidos de aluguel"
Restrição eleitoral
Administração pública está proibida de realizar distribuição gratuita de bens
Eleitor deve regularizar situação para Eleições 2012
Projeto prevê plebiscito para definir sistema eleitoral
Movimentos querem eleições sem verba privada
Movimentos querem eleições sem verba privada
Prerrogativa de foro no STF não abrange representação eleitoral
Políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012 - Questões pendentes no Supremo influirão no pleito
Resolução do TSE traz mudanças na prestação de contas em 2012
Urna eleitoral eletrônica é violada
Contas de Campanha: Erros contábeis podem tirar direito do cidadão
Servidores da UnB contribuem para aprimoramento do sigilo do voto
Felicidade e políticas públicas
Prévias partidárias podem se tornar parte do calendário político do país
TRE-SC lança o pardal eleitoral
Apenas candidatos podem responder por compra de votos
Aprovada urgência para projeto que convoca plebiscito sobre eleições
AGU defende a impressão de comprovante de votação nas eleições a partir de 2014
Menos crimes eleitorais, penas maiores
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...