Palavra-chave: Ensino
Aprovada distribuição de kits dentários no ensino fundamental
Ensino fundamental poderá ter jornada de sete horas
Câmara aprova apoio financeiro ao ensino público infantil
Campeão de votos
Ensino fundamental público poderá ser em tempo integral
Ensino fundamental em período integral está na ordem do dia do plenário
Índice de abandono escolar é três vezes maior no 6º ano do ensino fundamental
Comissão estuda o futuro do ensino profissionalizante
Ensino técnico desperta interesse de alunos e qualifica a mão de obra
Orientação vocacional poderá ser disciplina obrigatória no ensino médio
Estudantes do ensino médio da rede pública terão livro digital a partir de 2015
Discussão abrange o ensino profissionalizante
Ensinos fundamental e médio poderão ter aulas de filosofia e sociologia
OAB e MEC estudam nova política regulatória de ensino jurídico
Instituição de ensino deverá indenizar estudante que sofreu bullying
'Ensino fundamental deve ser repensado’, diz pesquisadora
Exame supletivo não pode ser usado para burlar reprovação no ensino regular
Teoria e prática
"Reformulação do ensino médio"
Olimpíada do Conhecimento
Notas do ensino médio público poderão compor avaliação para ingresso em universidades
Governo pretende aprovar este ano a Reforma do Ensino Médio
Novo ensino médio dará autonomia a estados; entidades criticam falta de diálogo
Congresso prorroga vigência da MP do Ensino Médio por mais 60 dias
Ensino médio, formação profissional e a crise dos estados
Mais da metade dos adultos brasileiros não chegam ao ensino médio, diz OCDE
Aplicado prazo processual do novo CPC em ação de medida de proteção de menor contra homeschooling
STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
Educação domiciliar poderá ser regulamentada no Brasil
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...