Palavra-chave: FGTS
Saque do FGTS para vítimas de deslizamentos
Recolhimento do pagamento do FGTS poderá ser simplificado
Cada vez mais pessoas sacam o FGTS para bancar tratamento de doenças graves
Projeto permite uso do FGTS no pagamento de prestações habitacionais atrasadas
“Dinheiro do FGTS para distribuir com o trabalhador tem”
Idoso poderá assinar termo de adesão a qualquer tempo
Viúva dependente deverá receber saldo do FGTS
Proposta vetada desvirtua a prioridade de aplicação do FI-FGTS
Trabalhador poderá sacar recursos do FGTS para pagamento de cursos de capacitação
Rejeitada troca do indexador do FGTS
Justa causa
Proposta elimina prazo para idoso ter direito a crédito em conta do FGTS
Reconhecido direito ao FGTS a ex-servidor com contrato nulo por ausência de concurso
Ação por FGTS gera honorários advocatícios, reitera Plenário
Justa causa patronal
Mais rentável, novo FGTS vai ser discutido com governo, trabalhadores e patrões
Especialista diz que reduzir FGTS de domésticas é inconstitucional
Juiz poderá solicitar levantamento do saldo do FGTS para pagamento de pensão alimentícia
Ministro defende multa de 40% sobre FGTS para demissão injustificada de domésticas
Domésticos: governo quer manter alíquota de 12% para INSS
Comissão aprova FGTS de 11,2% para domésticas
Empresa não precisa depositar FGTS em caso de invalidez
FGTS poderá ser utilizado na compra de imóvel para filho
Dilma veta fim da multa de 10% sobre saldo do FGTS para demissões sem justa causa
Após aposentadoria, empregado pode cobrar FGTS não depositado por empregador durante contrato
Congresso mantém multa sobre FGTS
Comissão de Trabalho aprova saque do FGTS aos 65 anos
Amplitude da lei
Regras para portabilidade de crédito com recursos do FGTS entram em vigor
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...