Palavra-chave: ICMS
A reforma fiscal está começando
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
ICMS: Escrituração Fiscal Digital será obrigatória a todos os contribuintes a partir de 2012
Estado de destino não pode, por decreto estadual, limitar creditamento do ICMS ao valor pago na origem
Guerra fiscal
Custo de produção fixa ICMS em transporte interestadual de bens entre unidades do mesmo titular
Governadores negociam mudanças no ICMS
Guerra fiscal
Método nocivo
No roaming a devedora do ICMS é a operadora com cobertura na área de onde partiu a ligação
CNI contesta exigência de ICMS para comércio eletrônico
Mandado de Segurança anula multa por credito de ICMS
Mantida suspensão de lei paraibana que tributa com ICMS compras via internet
Guerra do ICMS entra na pauta do Congresso
Clima de "fim de feira"
Governo anuncia acordo para votar ICMS único para importados
Medida paliativa
Substituição Tributária: um 'instrumento grosseiro' de arrecadação
Especialistas discutem regras para conter guerra fiscal
"Federalizar ICMS é única opção justa para exportadores"
Estados devem zerar ICMS para medicamentos do Farmácia Popular
Consumidor pode contestar cobrança de ICMS sobre energia elétrica não fornecida
Consumidor pode contestar cobrança de ICMS sobre energia elétrica não fornecida
Energia desviada antes de entrega ao consumidor final não é tributada pelo ICMS
OAB pressiona STF a julgar ação sobre inclusão de ICMS no PIS e Cofins
Instituto propõe mudança na forma de cobrança do ICMS sobre a conta de luz
Mantega diz que mudança no ICMS vai melhorar a competitividade do país
Dilma prepara MP para mudar ICMS e indexador das dívidas dos Estados
Unificação do ICMS interestadual começa a tramitar no Senado
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...