Palavra-chave: Internet
Relações do comércio virtual
Comércio eletrônico
Transparência na prestação do serviço
Marco legislativo
Projeto obriga empresas que vendem pela internet a informar CNPJ
"Internet grátis é coisa do passado"
Segurança jurídica
Direito social
A internet está deixando os jovens mais engajados socialmente
Nova tentativa de golpe na internet
Anatel quer estabelecer percentual mínimo de entrega de velocidade para internet fixa
Perguntas e respostas sobre Marco Civil da Internet
Guerra Cibernética
Provedor não é obrigado a ter controle prévio de conteúdos na internet
CONSUMIDOR TERÁ DIREITO A TESTAR INTERNET BANDA LARGA POR SETE DIAS
Número de empresas que usam internet no Brasil cresceu 2 pontos percentuais em três anos
Governo pode editar MP para desonerar serviços de banda larga
Consumidor poderá passar a contar com internet para denúncias a órgãos de defesa
Casal divorciando terá que entregar senhas do facebook à Justiça
A vez da bola
O que venha a ser CONTRATO ELETRÔNICO diferenciando-se do contrato tradicional?
Furto de milhas aéreas
Ccomércio eletrônico tem responsabilidade civil
"Internet não permite o direito ao esquecimento"
A mais jovem aprovada no Exame de Ordem estudou sozinha pela internet
Auditoria digital: dicas para não errar na escolha do seu fornecedor
Artigo: O consumidor e as compras pela internet
Governo começará a testar modelo de internet grátis
Mantida suspensão de lei paraibana que tributa com ICMS compras via internet
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...