Palavra-chave: MP
Igualdade das partes
PEC proíbe medida provisória sobre vários assuntos
Crise expos “as mazelas” do MP
MP pode fazer diligências para localizar vítima sem autorização do juiz
Voltas do mundo
Caminho certo
Tráfico de drogas
Crime de violação de sigilo funcional
Procuradores-gerais de Justiça poderão ser escolhidos por membros do MP
Honra individual
Indeferido HC que alegava inversão de ordem para manifestação do MP
Supremo mantém MP ao lado de juiz
Aprovadas medidas de segurança para MP e magistratura
MP utiliza DVD para instruir provas no processo
OAB contesta regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
Julgamento no Júri
STF fixará código de conduta para MP investigar
Proposta obriga membro do MP a receber advogado
"Vitória para os criminosos"
Denúncias de violações a crianças chegarão em tempo real ao MP
Projeto prevê Lei Ficha Limpa para a magistratura e Ministério Público
Não cabe ao MP impugnar acordo celebrado livremente por deficiente físico
Senado pode extinguir prisão especial para magistrados e membros do MP
MP poderá ter assento junto a advogados quando for parte
PEC limita o poder de investigação do Ministério Público
Comissão aprova MP que permite dedução no Imposto de Renda da depreciação de veículos de carga
Medida provisória amplia beneficiários do Brasil Carinhoso
Mantida decisão que permitiu o uso de placas descaracterizadas em carros do MP
AÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO - CASAMENTO DE SOGRO COM NORA
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...