Palavra-chave: Motorista
Estatuto do Motorista institui jornada de seis horas
Trânsito brasileiro mata quase 105 pessoas por dia
Grupos pró-Estatuto do Motorista farão reuniões pelo país
Júri decide sobre culpa consciente ou dolo eventual de motorista envolvido em acidente
Propostas endurecem punição a motorista infrator
Demissão por justa causa
Trânsito: "eficácia da lei esbarra em fiscalização deficiente e falta de educação"
Motorista é absolvido por inconstitucionalidade de artigo do CTB
Julgamento sobre meios para atestar embriaguez de motorista é novamente interrompido
Juíza manda soltar motorista que não parou em blitz
Seguradora não é responsabilizada por acidente causado por motorista embriagado
Motorista que não pode pagar pedágio será indenizada
Motorista que deixa carro aberto perde o seguro
STJ aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito
STJ aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito
Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de motorista
Comissão aprova permissão de curso para motorista pela internet
Locador sem culpa direta pode ser dispensado de reparar danos a terceiros
Motorista recebe R$ 10 mil após ser impedido de ir ao velório da mãe
Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
Dispositivo sem aplicação
Curso de motorista amador terá aula em simulador de direção
Atividade de motorista rodoviário é perigosa
CCJ do Senado endurece a Lei Seca
Argumento vazio
Motorista envolvido em acidente por uso de celular deve responder por crime doloso
Motorista acusado de dirigir embriagado ganha o direito de receber apólice de seguradora
Município indenizará motorista que capotou ao bater em bloco no acostamento
Multas de trânsito poderão financiar carteira de motorista para mais pobres
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...