Palavra-chave: Previdência
Proposta pode mudar o Plano de Benefícios da Seguridade Social
Previdência Social reforça o reconhecimento da união estável de companheiros do mesmo sexo
Garibaldi descarta reforma imediata da Previdência
Pífia quantidade de defensores
Previdência: Proposta altera carência e vinculação de benefício ao mínimo
ANS acelera criação de plano que une assistência médica e previdência privada
Corte de despesas atinge benefícios da Previdência
Lei facilita golpes contra a Previdência
Perda de benefício previdenciário para quem faltar com a ética
Pai social pode ter direitos trabalhistas e previdenciários
Pirâmide etária mostra riscos para Previdência, alerta IBGE
Previdência: Texto beneficia pessoas com deficiênciia
Judiciário não aceita entrar na vala comum dos servidores
Previdência vai revisar benefícios de 131.161 segurados
Ex-contribuinte pode manter benefício da Previdência
Aposentado que retorne ao trabalho poderá ter de volta benefícios previdenciários
Dispensa de carência
Mais da metade do gasto federal social no Brasil é com o RGPS
"Arrecadação de impostos com novo SM será maior que gasto com a Previdência"
Teto de benefícios da Previdência sobe para R$ 3.912,20
Baixa renda
A Previdência a caminho do azul
Previdência Social: 89 anos em defesa da sociedade brasileira
Saiba o que muda com a adoção da previdência complementar dos servidores federais
Déficit da Previdência deve ficar entre R$ 39 bilhões e R$ 40 bilhões este ano, estima ministério
Déficit da Previdência deve ficar entre R$ 39 bilhões e R$ 40 bilhões este ano, estima ministério
Trabalhador que não teve contribuição recolhida poderá se aposentar
Ministro patrocina caravana por reforma na Previdência
Audiência discutirá o fim do fator previdenciário
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...