Palavra-chave: Trabalhador
Lei dogmática
Contrato verbal
Comissão aprova jornada de 8 horas para trabalhador acima de 60 anos
Especialista em estudos sindicais diz que terceirização tira proteção do trabalhador
Crédito consignado cai no gosto do trabalhador e vira tema de decisões no STJ
Práticas discriminatórias no ambiente de trabalho poderão ser ampliadas
“Dinheiro do FGTS para distribuir com o trabalhador tem”
Rotatividade de trabalhadores de baixa renda pode afetar nova classe média
Desvio da verba
É melhor prevenir do que indenizar!
Anvisa publica cartilha com orientações para trabalhadores rurais
STJ reafirma direito de trabalhador a manter cobertura de saúde após desligamento
Reforma prejudicial aos trabalhadores tramita de forma silenciosa no Congresso
Seguridade aprova direito de trabalhador ser avisado quando puder se aposentar
Trabalhador pode custar três vezes seu salário
Trabalhadora não consegue vínculo como doméstica
Empregador não precisa pagar INSS para trabalhador afastado por doença
Trabalhador prestes a se aposentar poderá ter emprego protegido
Trabalhadora tem direito a estabilidade mesmo que comunique gravidez após nascimento de filho
Trabalhador exposto habitualmente à eletricidade tem aposentadoria especial
Presidente sanciona vale-cultura de R$ 50 mensais para trabalhador
Alcoolismo crônico não pode justificar dispensa de trabalhador
Deputados tentam ampliar benefícios ao trabalhador
TST aceita ação ajuizada na comarca em que trabalhador passou a residir
Dados do registro civil são válidos para trabalhadora rural
Trabalhador que se declarou pobre terá justiça gratuita mesmo possuindo emprego
Previsão do CPC
CAE aprova licença para trabalhador cuidar de filho doente
Registro em carteira comprova carência para aposentadoria de trabalhador rural
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...