Palavra-chave: aluguel
Proposta proíbe mais de um índice de reajuste em contrato de aluguel
Moradia provisória: juiz ordena construtora pagar aluguel
TJSC: Dono de imóvel não responde por dívidas contraídas por locatário, diz TJ
Construtora custeará aluguel por atrasar entrega de apartamento
Mudam as regras para compra, venda e aluguel de garagens
TJSC: Pagamento de IPTU não cabe ao locatário em contrato verbal de aluguel
STJ: Imobiliária não é parte legítima para ajuizar ação de execução de aluguéis
Casal não consegue registrar a filha gerada em barriga de aluguel
Sogra empresta casa para casal e após divórcio tenta cobrar aluguel da nora
Pai que usufrui sozinho do imóvel transferido aos filhos deve aluguéis à ex-mulher
Bem de família não pode ser penhorado para quitar débitos
Bem penhorável
Fiador responde por juros de mora desde a data de vencimento dos aluguéis não pagos
Morosidade da Justiça ainda dificulta as ações de despejo
Imobiliária que dispensou exigências do locatário terá de pagar aluguéis ao locador
Imobiliária terá de pagar aluguéis ao locador
Danos morais e materiais
Terceira Turma define prazo de cinco anos para renovação de aluguel comercial
“Propostas para Lei do Inquilinato defendem lado errado”
Mulher tem direito de receber aluguéis de ex-marido
Apelação Cível - Extinção de condomínio
Ação Reivindicatória - Ocupação injusta do imóvel pelo réu
Aluguel de imóvel de usufruto pode ser objeto de penhora
Imobiliária não é parte legítima para ajuizar ação de execução de aluguéis
É devido o pagamento de aluguel por uso de bem comum a ex-companheira
Comodatário que não restitui a coisa deve aluguel mesmo sem previsão em contrato
Contrato quebrado
Homem deve pagar aluguel à ex-mulher por usar carro que é bem comum
Insulto legal
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...