Palavra-chave: audiência
Constituição de procurador em ata de audiência
Audiência realizada com agilidade
Tratamento isonômico entre acusação e defesa
Polêmica em caso de promotor que agrediu advogado durante audiência
Tráfico de drogas
Justiça de Minas implanta sistema de registro audiovisual de audiências
Direito sem papel
Juiz inova e realiza audiências por videoconferência
Golpe da "casadinha"
Aplicada revelia por atraso de oito minutos em audiência
Improviso calculado
Falta em audiência não significa abandono de causa
Mantida ação contra empresário que teria ofertado R$ 500 para empregado mentir em audiência
Saia justa em audiência
Condenada empresa que não foi citada pessoalmente para comparecer a audiência
Empresa não pode ser representada em audiência trabalhista por contadora
Pai e filha fazem as pazes em audiência
Formas inovadoras
Ministra faz audiência por videoconferência
Compete ao juízo que tomou depoimentos fazer a degravação da audiência
Projeto exige que juiz só faça audiência com o consentimento de mulher agredida
CNJ: 1ª audiência pública
Processo é anulado por adiamento de audiência para substituição de testemunhas
Processo é anulado por adiamento de audiência para substituição de testemunhas
Aprovação da mediação e arbitragem ganham apoio em Audiência Pública
Falta de norma
Falta de transcrição de depoimentos em ata de audiência gera nulidade processual
Barreira à profissão
Prazo se inicia na data da sentença mesmo sem a presença de procurador na audiência
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...