Palavra-chave: bens
Perda de bens utilizados em trabalho escravo
A multiplicação dos bens
Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens
Divisão dos bens de falecido entre suas duas companheiras
Reconhecimento de fraude à execução depende do registro da penhora
Separação judicial - Partilha de bens
Juiz explica os tipos de regimes de comunhão de bens
Polêmica em torno dos bens comuns
Restrição eleitoral
Administração pública está proibida de realizar distribuição gratuita de bens
Comunhão universal de bens não implica necessariamente em posse comum de imóvel
Leilões de bens de traficantes poderão reforçar ações de saúde
Artigo - A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação de bens às pessoas com idade superior a setenta anos
Regime diferenciado
Bens da residência do empregador podem ser penhorados para pagamento de créditos de empregada doméstica
Mulher ganha na justiça direito de receber bens adquiridos durante relação homoafetiva
É cabível exigir prestação de contas do cônjuge que geriu os bens comuns após a separação
Seguridade Social aprova divisão de bens entre viúvos e descendentes
Jurisprudência STJ - Separação judicial - Partilha de bens - Regime da comunhão parcial
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
TRF determina proteção do patrimônio de cônjuge no momento da penhora de bens
Devedor pode caucionar bens para obter certidão positiva de débitos com efeitos de negativa
Jurisprudência STJ - Civil - Família - Matrimônio - Alteração do regime de bens do casamento (CC/2002, art. 1.639, § 2º)
Partilha de bens deve ter por base marcos de início e fim de relacionamento
Casamento - Regime de bens para maiores de 70 anos
Decretação de indisponibilidade de bens em ação de improbidade não exige demonstração de dano
Inércia do credor na busca de bens penhoráveis gera prescrição
TRT 3ª Regiao: Devedor deve observar ordem legal ao oferecer bens à penhora
Cônjuge casada em regime de separção de bens não é herdeira
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...