Palavra-chave: cidadão
DNV, como documento de fé pública, identifica o cidadão
Artigo Marcus Vinicius: Receber advogado é um direito do cidadão
Tribunal manda soltar cidadão que não tem dinheiro para fiança
Falha do Estado não pode prejudicar cidadão assistido por defensoria
Estatuto desarmou o cidadão de bem, afirma presidente do Viva Brasil
Conflito entre instituições
Imbróglio jurídico
Proposta permite que cidadão solicite regime de urgência para projetos de lei
Artigo - Interpretação judicial não pode atropelar direito da parte
O necessário equilíbrio entre os três setores do sistema social
Clipping - Ter o nome do pai na certidão é direito de todo cidadão brasileiro - Jornal Hoje
Ministério publica diretrizes de programa para facilitar acesso à Justiça
Cidadão poderá acessar operações de crédito em sistema do BC
Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas
Projeto que estende feriados estaduais e municipais a órgãos federais está na CCJ
As imposições legais ao direito de família
Novela O Tempo Não Para (TV Globo) aborda papel dos cartórios no cotidiano do cidadão
Inovações e uso de novas tecnologias a serviço do cidadão
Estônia tem projeto pioneiro para acabar com a burocracia e facilitar a vida dos cidadãos - Fantástico
Lei de proteção de dados: desafio para empresas e ponto fraco para usuários em 2019
Decisão administrativa sobre multa de trânsito é anulada por falta de fundamentação
Decreto torna CPF documento único para cidadão acessar informações e benefícios do governo
CNJ: Conselho da Justiça Federal cria programa de desburocratização de processos
Cidadão poderá ser atendido em órgãos públicos apenas com o CPF
Cadastro Positivo é sancionado sem vetos
Notariado garantiu economia de R$ 4 milhões aos cofres públicos na última década
PEC inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais
Devedor pobre pode opor embargos à execução fiscal sem garantia do juízo
Decreto regulamenta cadastro positivo
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...