Palavra-chave: corrupção
O sucesso da Corrida contra a Corrupção
Projeto de lei anticorrupção
Proposta cria fundo para combater a corrupção eleitoral
Financiamento de campanha
“Faxina seletiva”
A corrupção é inimiga da informação
Caçador de rent seeker
Observatório da Corrupção
Parlamentares lançam site para pressionar por CPI da Corrupção
“Há 68 países menos corruptos do que o Brasil"
Brecha na lei
"Por que o governo não usa método anticorrupção?"
OAB lança na internet o Observatório da Corrupção
'Como se toma uma decisão no governo'
ONG finca 594 vassouras em Copacabana
STF e CNJ divulgam números sobre corrupção, lavagem e improbidade
Lavagem de dinheiro
Padrão de comportamento
Atuação da imprensa
Aulas de ética
"Paradoxo: conceito de uma contradição"
Falta de recursos para a saúde pode ser resolvido se o governo acabar com a corrupção
Anatomia da corrupção
O ano de 2012 começou com uma vitória importante para a democracia no Brasil
Entidades querem pena maior para corrupção
Finalmente, uma lei para punir os corruptores
Justiça do Brasil deve se inspirar na França
Mais rigor na aplicação das leis pode reduzir a corrupção
Corrupção: crime contra a sociedade
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...