Palavra-chave: doméstica
Tamanho mínimo para dependência de empregada doméstica passa na CDH
CCJ aprova ampliação de direitos de empregados domésticos
Trabalhadoras domésticas pedem aprovação de PEC que iguala direitos com outras categorias profissionais
Jornada reduzida
Espólio pode ser empregador doméstico
"Alto grau de marginalidade"
Projeto permite dedução do IR de salários de dois domésticos
Bens da residência do empregador podem ser penhorados para pagamento de créditos de empregada doméstica
CAE vota dedução no IR de despesa com empregado doméstico
Empregada que pedia vínculo como doméstica é multada
Comissão reduz contribuição previdenciária para empregados domésticos
Trabalhadora não consegue vínculo como doméstica
PEC aprovada na CCJ da Câmara iguala direitos das empregadas domésticas
Os novos direitos do trabalhador doméstico
Comissão vota PEC sobre trabalho doméstico
Comissão pode votar hoje PEC que amplia direitos de empregados domésticos
Empregados domésticos com carteira assinada não chegam a 40%
Jornada reduzida
Seguro-desemprego para empregada doméstica é aprovado
Empregado doméstico compromete duas vezes mais o orçamento com comida do que empresário
Cancelada votação da PEC dos domésticos em comissão especial
Filha de doméstica criada por patrões tem direito à herança da mãe afetiva
Domésticas não acreditam que ampliação dos direitos provocará demissões
Aprovado fundo de ajuda financeira para vítimas de violência doméstica
Turma reconhece responsabilidade de herdeiros de empregador doméstico por débitos trabalhistas
Especialista do governo não espera aumento do desemprego entre domésticas
Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico
Formas inovadoras
Domésticas receberão 40 horas extras por mês
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...