Palavra-chave: falência
Regras expressas
Fantasma da falência assombra pequenas, médias e grandes empresas
Sócios não conseguem anular falência de empresa
Dívida de valor pequeno não pode provocar falência de sociedade comercial
STJ nega pedido de falência empresa por dívida de valor pequeno
Advogado do falido tem direito a honorários de sucumbência em processo falimentar
Pedido de falência em comarca errada impõe deslocamento da recuperação de todo o grupo de empresas
Lei de falência contribui para a diminuição do número de quebras
TRT 2ª Regiao: 7ª Turma: arrematação de bem imóvel em processo falimentar
STJ: Termo da falência não invalida arrematação de imóvel em leilão judicial
Pecuarista poderá ser credor prioritário em caso de falência de frigorífico
É válida arrematação de imóvel feita após o termo de falência
Efeitos de falência podem ser estendidos a empresas sem vínculos diretos
Aquele que pede a falência de uma empresa pode ser responsável pelo pagamento do administrador judicial
STJ valida arrematação em processo trabalhista após a decretação de falência
Prazo para contestar falência conta da publicação da sentença
Nomeação de bens à penhora ou depósito judicial são suficientes para impedir falência
Jurisprudência do STJ: Ação de usucapião. Efeitos da decretação da falência...
Prazo recursal para credores habilitados em processo de falência deve ser contado em dobro
Proposta de Lei de Falências segue para o Congresso
Reserva de 40% dos honorários do administrador judicial se aplica apenas à falência, não à recuperação
Cabe agravo de instrumento contra decisões proferidas durante processo de recuperação e falência
Até encerramento da liquidação, sociedade falida tem legitimidade para agir em juízo
Quarta Turma suspende proibição de viagens imposta a casal que responde a ação de insolvência
Compete ao juízo da falência decidir sobre garantias dadas pela falida a empresa em recuperação
Na recuperação de grupo econômico, cada sociedade deve comprovar funcionamento por mais de dois anos
Brasil deve mudar Lei de Falências para acelerar recuperação pós-coronavírus
Câmara quer definir novas regras para conter falências durante pandemia
Novas regras para falências podem evitar enxurrada de ações na Justiça, dizem especialistas
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...