Palavra-chave: financiamento
Contratos de financiamento poderão ter cláusula sobre direitos humanos
Câmara aprova prazo para emissão de certificado de quitação de dívida
Câmara aprova financiamento a herdeiro rural
Juízes mandam candidatos revelarem quem os financia
Financiamento público inclui discussão sobre sistema eleitoral de lista fechada
Taxa para motos a partir de 150 cilindradas caiu de 1,34% ao mês para 1,28%
Juiz decreta nula venda de veículo que comprador financiou e desapareceu
Os danos do consumidor na compra de carro financiado
Artigo: O Consumidor, o Registro Público e o Financiamento de Veículos
Ação de prestação de contas não serve para a revisão de cláusulas de contrato de financiamento
Imóvel financiado e não quitado não pode ser partilhado na totalidade
Multas de trânsito poderão financiar carteira de motorista para mais pobres
Taxa de cadastro para financiamento pode ser cobrada pelos bancos
Concessão de rodovias: bancos podem financiar um terço
Compradora de imóvel já financiado pelo SFH tem direitos e obrigações sobre o financiamento
MP de financiamento estudantil vai a promulgação
Jurisprudência mineira - Apelação Cível - Direito de Família - Divórcio Direto - Imóvel pendente de financiamento...
Pagamento devido
Comprador de imóvel financiado tem direito à baixa da hipoteca
Divórcio não atinge contrato de financiamento imobiliário
Artigo - Imóvel financiado - por Jones Figueirêdo Alves
Imóvel financiado pelo SFH e hipotecado não pode ser objeto de usucapião
Contratante de financiamento deve manter endereço atualizado
Ter financiamento negado não justifica quebra de contrato de compra de imóvel
Quem assume o financiamento do imóvel em caso de separação?
É nula cláusula que condiciona prazo de entrega do imóvel ao contrato de financiamento
Caixa anuncia redução de juros e aumento do valor financiado para a casa própria
Quitei o financiamento de um imóvel. Como declaro no Imposto de Renda?
Terceira Turma admite ação de obrigação de fazer para forçar devedor a pagar financiamento de veículos
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...