Palavra-chave: gorjeta
Gorjetas que eram pagas por fora integram o salário
Comissão de Assuntos Econômicos regulamenta gorjeta em bares e restaurantes
Vetado projeto de lei que tornava obrigatória gorjeta para garçom
Regulamentação da gorjeta é aprovada
Grupo retido por não pagar gorjeta deve ser indenizado
Regras para divisão de gorjetas poderão ser modificadas
Gorjeta poderá ser rateada entre todos os funcionários do restaurante
CDR aprova regulamentação da gorjeta
Trabalho aprova pena de reclusão para empregador que se apropriar de gorjeta
Gorjeta poderá ser paga por meio de cartões de crédito e débito
Regulamentação da gorjeta retorna à Câmara
Empresas poderão ficar com até um terço da gorjeta dos trabalhadores
Rateio da gorjeta vai à sanção presidencial
Temer sanciona lei que regulamenta a gorjeta
Lei da Gorjeta em vigor
Gorjeta pode ser excluída do faturamento de microempresas
Finanças aprova exclusão de gorjeta de faturamento de pequenas empresas
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15/05/2024 08:50
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10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
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13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
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A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
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A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
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A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
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Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...