Palavra-chave: gorjeta
Gorjetas que eram pagas por fora integram o salário
Comissão de Assuntos Econômicos regulamenta gorjeta em bares e restaurantes
Vetado projeto de lei que tornava obrigatória gorjeta para garçom
Regulamentação da gorjeta é aprovada
Grupo retido por não pagar gorjeta deve ser indenizado
Regras para divisão de gorjetas poderão ser modificadas
Gorjeta poderá ser rateada entre todos os funcionários do restaurante
CDR aprova regulamentação da gorjeta
Trabalho aprova pena de reclusão para empregador que se apropriar de gorjeta
Gorjeta poderá ser paga por meio de cartões de crédito e débito
Regulamentação da gorjeta retorna à Câmara
Empresas poderão ficar com até um terço da gorjeta dos trabalhadores
Rateio da gorjeta vai à sanção presidencial
Temer sanciona lei que regulamenta a gorjeta
Lei da Gorjeta em vigor
Gorjeta pode ser excluída do faturamento de microempresas
Finanças aprova exclusão de gorjeta de faturamento de pequenas empresas
Notícias
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
18/03/2024 12:15Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
Publicado em 18 de março de 2024
Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome.
O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a...