Palavra-chave: inventário
Taxa judiciária em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente
Reconhecimento de relação homoafetiva pode ser julgada em inventário
É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário
Jurisprudência do SRJ - Inventário - Exclusão - Colateral - Sobrinha - Neta
Divisão dos bens de falecido entre suas duas companheiras
Jurisprudência mineira - Existência de conta bancária de investimentos e ações judiciais não elencados na relação de bens a inventariar - Restituição - Perda da inventariança
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Nomeácão de companheira como inventariante
Em homenagem à simplicidade, à praticidade, a celeridade e à cidadania
"Termo de acordo com quitação recíproca de relacionamentos íntimos"
Filha perde a condição de inventariante
Polêmica em torno dos bens comuns
Inventário - Exclusão de colateral
Inventário - Direito Sucessório - União Estável
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Direitos sucessórios - Cônjuge sobrevivente
Jurisprudência TJ-PR - Apelação cível – Inventário – União estável
TST rejeita ação de inventariante
Agravo de instrumento – Inventário – Formal de partilha – Cessão de direito hereditário
Corte anula sentença relacionada a inventário
Aposentadoria aplicada como reserva por um dos cônjuges deve ser partilhada em inventário
Jurisprudencia: Julgamento de Ação Anulatória de Testamento. Juízo do Inventário.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - CASAMENTO PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
Anulação de testamento deve ser julgada pelo juízo do inventário e não pelo que processou sua abertura
Detran só pode transferir veículo de pessoa falecida mediante ordem judicial
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Decisão que reconheceu a não incidência de ITCD
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Plano de partilha
Inventário feito em cartório pode reduzir prazo de 1 ano para de 1 a 2 meses
Turma determina penhora no rosto dos autos de inventário
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Alvará judicial para alienação de bem
STJ: Renúncia à meação não dispensa escritura pública
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...