Palavra-chave: locação
STJ assegura a locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário
Sublocação de imóvel representa risco para locador e locatário
Donos dos imóveis estão discutindo cordialmente valores, evitando a saída do locatário
Contrato sujeito a protesto
Jurisprudência do STJ - Locação - Execução - Herança - Partilha - Penhora
Título de capitalização é alternativa lucrativa para locação de imóvel
Contratos built to suit
Importador é responsável por tributos sobre bem importado locado irregularmente
TJSC: Pagamento de IPTU não cabe ao locatário em contrato verbal de aluguel
Prorrogação do contrato de locação por prazo indeterminado resulta na manutenção da fiança
TRF1: Administração Pública tem mesmos direitos e deveres que particulares em contratos de locação
As novas regras para locação de garagens
Precauções necessárias
Contrato de locação de imóvel urbano poderá ser isento de fiador
As obrigações do fiador no contrato de locação
Artigo - Averbação de contrato garante direitos do locatário
Locação de imóvel de propriedade de empresa pública tem natureza jurídica de direito privado
Aluguel de imóvel
Turma determina penhora sobre parte de renda de locação de imóvel reconhecido como bem de família
Turma determina penhora sobre parte de renda de locação de imóvel reconhecido como bem de família
Proposta regula atividade de locação de bens móveis
Consequência do trabalho desenvolvido
Projeto reduz multa por rescisão antecipada de contrato de locação de imóvel
Responsabilidade dos fiadores perdura até a entrega das chaves
PL permite que locatário escolha tipo de garantia no aluguel
Venda de imóvel oferecido em garantia nos contratos de locação
Mantida rescisão de contrato de imóvel por inadimplência de inquilina
Fiador responde por dívida de locação prorrogada
Locatária e locadora de veículo respondem por acidente com danos a ciclista
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...