Palavra-chave: mediação
Comissão do Ministério da Justiça entrega ao Senado proposta de lei sobre mediação
Senado aprova proposta que regulamenta mediação de conflitos
Ovo de Colombo
Aprovação da mediação e arbitragem ganham apoio em Audiência Pública
Poder público e sociedade civil se unem para fortalecer mediação extrajudicial
Método voluntário ajuda a solucionar processos complexos
Ministra Nancy Andrighi anuncia criação de varas especializadas em mediação e arbitragem
ENAM lança manuais para resolução de conflitos
Relator dá parecer favorável a PL que disciplina mediação
Conciliação e mediação têm perspectivas ainda melhores após excelente ano
Novo CPC cria restrição para advogados na mediação
Ministro defende diálogo para desafogar a Justiça e pacificar o país
Lei da Mediação entra em vigor em seis meses
Lei da Mediação cria novo paradigma
"Restrições da Lei de Mediação atrapalham sua aplicação no Direito de Família"
Artigo: Mediação é espaço para diálogo e compreensão de conflitos - Giselle Câmara Groeninga
Atuar como conciliador e mediador gera impedimentos para advogados
Secretaria de Reforma do Judiciário e OAB firmam acordo para promover mediação
Artigo: A mediação e os advogados - Angelo Volpi
Lei regulamenta a mediação judicial e extrajudicial
Novo CPC traz mudanças na arbitragem, conciliação e mediação
Mediação em escolas é adotada por Defensoria Pública de Minas Gerais
CCJ do Senado analisará PEC sobre solução extrajudicial de conflitos
CPC valoriza a conciliação e a mediação
Reconhecimento de instituições de capacitação em mediação judicial é regulamentado
Mediação: uma nova ordem social
Opção de cliente por mediação não prejudica honorários advocatícios
Ministro da Justiça assina acordo para estimular mediação entre advogados públicos
Ministro Moraes fomenta uso de vias extrajudiciais na solução de conflitos
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...