Palavra-chave: nascimento
Vítimas de preconceito
Burocracia para registrar a filha
Emissão de dois registros de nascimento
Dona de casa registra filha com nome vetado
Pai tenta registrar filha com nome incomum
Bahia prepara sistema para emissão online da certidão de nascimento
Subnotificações envolvem principalmente crianças que não completam 1 ano
Irmão salvador
“O pai do coração delas”
Cartórios não registravam no dia 29
Judiciário concede dupla paternidade a criança no registro de nascimento
Avó realiza sonho de registrar o neto no Rio
MP é favorável ao registro de nascimento com dupla maternidade
Maternidade passa a fornecer certidão de nascimento eletrônica
Gêmeos têm registro de nascimento com nomes de duas mães
Maternidade emite certidão de nascimento
Cristina mudou seu nome, que era masculino, mas teve certidão cancelada
Nove filhas homenageiam pai na Paraíba
Certidão de batismo pode corrigir registro tardio de nascimento
Trabalhadora tem direito a estabilidade mesmo que comunique gravidez após nascimento de filho
Uniao Estavel. Inclusao do Sobrenome do Companheiro
TJSC concede direito à inclusão do sobrenome materno omitido no nascimento
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - ADOÇÃO - MODIFICAÇÃO DO REGISTRO E DO LOCAL DE NASCIMENTO DO MENOR
É possível alterar registro de nascimento para excluir nome de ex-padrasto
CNJ: Provimento regulamenta registro tardio de nascimento
Justiça autoriza registro de mãe, pai e madrasta em certidão de nascimento
Adolescente terá os nomes dos pais biológico e socioafetivo no registro civil
Menor terá o sobrenome do padrasto em certidão de nascimento
Certidão de nascimento passa a admitir dois pais e uma mãe
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...