Palavra-chave: pensão
Proposta pode mudar o Plano de Benefícios da Seguridade Social
“Mercado das escapadelas”
Imoralidade infinita
Primeiro resultado prático
Aposentadorias vitalícias
É cabível citação de devedor de pensão por edital
Pensão perene incentiva comodismo e ganância
Juiz nega pensão por morte a viúvo homossexual
Justiça determina continuidade de pagamento de pensão para filha de 25 anos
Advogado devedor de pensão alimentícia não tem direito a prisão especial
O Globo - Pensões do INSS por morte devem mudar
Agressor afastado terá de pagar pensão alimentícia a menores vítimas de violência
Concubina e esposa dividirão pensão
Aprovado prazo de 90 dias para requerimento de pensão por morte com pagamento retroativo
STF concede liminar para devedor de pensão alimentar
Neta adotada como filha por ex-presidente garante direito a pensão militar
Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária
Divisão de pensão entre filhas de dentro e de fora do casamento
Caso curioso
Maior idade
Avós assumem pensão que pais não podem pagar
Comissão aprova dispensa de pagamento de pensão alimentícia por herdeiro
É possível desconto em folha de parcelas vencidas de pensão alimentícia
Mantida pensão temporária de neto dependente econômico de servidor falecido
Alimentando deve comprovar necessidade de pensão após maioridade
Prazo para requerer do INSS pensão por morte pode ser triplicado
Pensão alimentícia se encerra com a maioridade
Fim de pagamento
Quadrilátero amoroso
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...