Palavra-chave: registro
Controle de jornada
Processo digital
Registro de nomes de origem estrangeira
A palavra “ébano” não pode ser registrada como marca exclusiva
Sem inventar moda ao registrar
Nomes incomuns ou exóticos
Projeto amplia direito da mãe de registrar filho
Casal escolhe nome de filha inspirado em filme
Conheça nomes estranhos de pessoas registradas pelo Brasil - SBT Manhã
Homem registrado como mulher luta para reparar erro
É nulo o registro civil se o declarante é interditado
Nome incomum não justifica alteração de registro
Série ‘Quem é meu pai’ mostra como ter o registro do pai na certidão`
Sirc deve sair ainda este ano
Avó realiza sonho de registrar o neto no Rio
Justiça autoriza registro com dupla maternidade
Imutabilidade do nome
Diploma deve ser entregue independentemente de pagamento de taxa de registro
JC não pode condicionar registro a exigência prevista apenas em decreto estadual
Terceiro que adquire imóvel de má-fé é atingido por efeitos do pacto comissório não transcrito no registro
Pais biológicos têm direito de registrar filho
Direito a um lar
CCT vota projeto que autoriza a digitalização de registros públicos em transações imobiliárias
Casal não consegue registrar a filha gerada em barriga de aluguel
Proposta regulamenta baixa de registro para dificultar legalização de carros roubados
Homem paga pensão por 13 anos para filha que não é sua
Jurisprudência STJ - Imóvel adquirido antes do casamento mas levado a registro na constância deste
Casal de SP ganha direito registrar criança com o nome das duas mães
TJGO: Juíza autoriza registro de criança gerada em barriga de aluguel
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...