Palavra-chave: tributo
Reformas tributária e política devem dominar a agenda do Senado em 2011
Ministro da Saúde nega a recriação da CPMF
Recolhimento de tributo não impede ação penal
Contribuinte de fato não tem legitimidade para pedir restituição de tributo que julga indevido
Implantação de alterações tributárias deve ser gradual, diz economista
LETRAS JURÍDICAS
REFORMA TRIBUTÁRIA
Confissão de dívida tributária poderá ser premiada
Pesquisa mostra que 96% dos empresários criticam sistema tributário brasileiro
Dólar: Cobrança do tributo só começará em dezembro
Aprovado projeto que concede isenção tributária a protetores solares
Pacote tributário enfrenta resistências
TRF4 considerou ilegal a cobrança de ITR sobre área de preservação permanente
Perfil de nossa carga tributária
Brasil apresenta o pior desempenho em retorno de serviços públicos à população
Reforma na legislação
Tributação ambiental pode estimular degradação, afirmam especialistas
Competência tributária
Fraude tributária
Decisão do STF altera entendimento do STJ sobre prescrição de ação para devolução de tributos
Parcelamento tributário não suspende arrolamento de bens do contribuinte devedor
Consumidor final pode contestar cobrança indevida de tributo indireto sobre energia
Justiça Tributária: O contribuinte brasileiro é otário mesmo?
Justiça Tributária: Já está na hora de o fisco evitar encrencas
Aprovada redução de carga tributária para produtos feitos com material reciclado
Novidades tributárias para 2013
Premiando a educação fiscal
Depósito em Juízo
Justiça tributária
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...