Palavra-chave: Assinatura digital
Recurso ordinário apresentado por e-mail deve conter assinatura do advogado
Turma valida recurso com assinatura digital de advogada que não consta da petição
Projeto de iniciativa popular poderá ser apresentado com assinatura eletrônica
CNJ passará a utilizar o PJe a partir de 3 de fevereiro
Passaporte brasileiro com Assinatura Digital adere ao padrão ICAO
Direito Processual Civil. Inadmissibilidade da utilização de assinatura digitalizada
Assinatura digital e as empresas
Recurso não é conhecido por falta de autenticidade digital em assinatura
7 APPS que todo advogado (ou estudante de direito) deve conhecer e fazer o download
A diferença entre assinatura digital e certificado digital
Com assinatura digital ICP-Brasil, diploma universitário chega ao século XXI
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Artigo – Certificado digital: o que é, para que serve e como fazer um documento virtual - Estadão
Confia – Confira as oportunidades de negócios do aplicativo Confia
Senado aprova medida provisória que simplifica uso de assinatura digital
Artigo – Estadão – Assinatura eletrônica em tempos de pandemia – Por Lucas Bordieri
MP que simplifica assinatura eletrônica é sancionada com vetos
Assinatura eletrônica e Assinatura digital: qual a diferença?
Clipping – JOTA – Assinaturas eletrônicas e registro empresarial
Clipping – Folha de Londrina – Assinaturas eletrônicas ganham espaço na legislação brasileira
ConJur – Artigo: A assinatura eletrônica na digitalização dos atos societários nas juntas comerciais – Por Lucas Canha e Rafael Henrique Reske
Assinatura digital, ainda que não certificada, é válida para execução de título extrajudicial
Como fazer assinatura eletrônica e porque elas são essenciais
Assinatura digital x eletrônica: entenda qual é a diferença
Sistemas de assinatura eletrônica: possíveis lições do direito comparado
Artigo: Assinatura digital de contratos e a dúvida sobre a necessidade de duas testemunhas – Por Yan Viegas da Silva e Fernanda Magni Berthier
Digitalização traz novas perspectivas para a interpretação de contratos
Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas
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Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
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DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
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PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...