Palavra-chave: Certificado digital
Grande novidade
CNPJ eletrônico é obrigatória para todos os condomínios
Empresas tem até 30/06 para se adequarem ao certificado digital
O certificado digital e alguns de seus benefícios
Certificação digital ajuda pequenas e micro a reduzirem custos
IR 2012: certificado digital será exigido de contribuintes com altos rendimentos
Certificado digital é obrigatório para emitir Declaração do IR
Contribuintes já podem anexar documentos a processos da Receita usando a internet
Horizontes ampliados
Uma década de certificação digital no nosso dia a dia
A eficácia da assinatura digital perante o Tribunal Cidadão
Caixa exige certificação digital de empresas para recolhimento de FGTS
Projeto confere ao documento digitalizado o mesmo valor legal do documento em papel
Conectividade Social: acesso exclusivo por meio da certificação digital ICP-Brasil
Parte pode pedir original se digital for suspeito
Certificação ICP-Brasil integra atestado eletrônico do INSS
Conectividade Social com Certificação Digital, solução ou problema?
CCT vota projeto que autoriza a digitalização de registros públicos em transações imobiliárias
O que eu sou? O que eu tenho? O que eu sei?
Assinatura eletrônica
Preço da modernidade
Certificação digital e sustentabilidade
Certificação digital e sustentabilidade
Registro sindical terá certificação digital
ICP-Brasil evolui na segurança de emissão de certificados digitais
Petição eletrônica e plantão judiciário: conforto e agilidade no acesso à Justiça
Rescisão de contrato de trabalho online vai exigir certificado digital
Advogado titular do certificado digital deve ter procuração, mas nome não precisa constar na peça
Em processo iniciado no PJe, advogado não pode praticar ato usando outra plataforma processual
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...