Palavra-chave: Proteção
Proposta amplia proteção das marcas registradas contra imitações
Maria da Penha
Prazo de cobrança
Lei 'Carolina Dieckmann' só vale para PCs protegidos, diz advogado
Aprovada política nacional de proteção aos autistas
Privacidade na internet
“Os pais, se pudessem, envolveriam os filhos em uma manta de proteção"
Direito ao aleitamento
Direito à moradia
Mudança temporária por necessidade de trabalho não afasta proteção do bem de família
STJ: É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito
CCJ aprova obrigatoriedade de equipamentos de proteção por motociclistas
Comissão aprova instalação obrigatória de proteção contra cerol em motos
CCJ promove debate internacional sobre papel dos juízes na proteção ao meio ambiente
Câmara aprova proteção para novo cônjuge em caso de penhora por pensão
Temer sanciona lei geral de proteção de dados nesta terça-feira
Temer sanciona com vetos lei de proteção de dados pessoais
Artigo – Sancionada a Lei de Proteção de Dados: e agora? – Por Caio Carvalho e Rony Vainzof
Artigo - Lei de proteção de dados não é apenas para empresas que atuam on-line - Por Fernando Gouveia
Artigo – Lei de proteção de dados muda funcionamento de empresas – Por Fernando Santiago
Clipping – Jota - Impactos positivos da nova lei brasileira de proteção de dados
Juiz mantém medida protetiva solicitada por homem contra ex-esposa
Comissão da Mulher quer medidas para proteger oficiais de Justiça
TJ-SP condena filho por descumprir medida protetiva concedida a mãe
Moradora pode instalar redes de proteção em apartamento, decide TJ-DF
As naturezas jurídicas distintas dos ilícitos na alienação parental
Comissão de juristas entrega relatório sobre regras para inteligência artificial
Imóvel sem vínculo comercial pode ser caracterizado como de turismo rural
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...