Palavra-chave: assinatura eletrônica
MP 983 dispõe sobre assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos
Governo normatiza assinatura eletrônica de documentos públicos
Como assinar documentos digitalmente e com validade jurídica
Senado aprova medida provisória que simplifica uso de assinatura digital
Artigo – Estadão – Assinatura eletrônica em tempos de pandemia – Por Lucas Bordieri
MP que simplifica assinatura eletrônica é sancionada com vetos
Assinatura eletrônica permitirá a transferência de veículo por meio da Carteira Digital de Trânsito
Assinatura eletrônica e Assinatura digital: qual a diferença?
Clipping – JOTA – Assinaturas eletrônicas e registro empresarial
Clipping – Folha de Londrina – Assinaturas eletrônicas ganham espaço na legislação brasileira
GOV/BR – Decreto regulamenta níveis de exigência para as assinaturas eletrônicas
ConJur – Artigo: A assinatura eletrônica na digitalização dos atos societários nas juntas comerciais – Por Lucas Canha e Rafael Henrique Reske
Como fazer assinatura eletrônica e porque elas são essenciais
Assinatura digital x eletrônica: entenda qual é a diferença
Sistemas de assinatura eletrônica: possíveis lições do direito comparado
Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas
Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
MP simplifica assinaturas eletrônicas para desburocratizar operações com governo
MP sobre assinatura eletrônica em documentos públicos recebe 76 emendas
Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica em documentos públicos
Sancionada, com vetos, lei que simplifica assinatura digital em documento público
Projeto impede sanções administrativas e judiciais em caso de documento digital não aceito
Projeto sobre assinaturas eletrônicas avança
Sancionado uso de assinatura eletrônica no Estado
Medida provisória muda assinatura eletrônica da Cédula de Produto Rural
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
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DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
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PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...