Palavra-chave: medicamentos
Frases de alerta
Acesso da população a medicamentos
Riscos do uso abusivo de medicamentos
Distribuição gratuita de medicamentos
Despesas com o uso de medicamentos poderão ser deduzidas do IR
Procura por medicamentos gratuitos aumentou em 50%, diz ministro da Saúde
Anvisa suspende fabricação, comércio e uso de produto emagrecedor
Fórmula secreta
Lei de Propriedade Industrial
Medicamentos manipulados
"Palmitato de paliperidona"
Retenção de receita pode virar lei
EllaOne
Anvisa suspende venda de produtos naturais
Congresso trava o avanço de projetos que barateiam remédios
Interdição por fraude em medicamentos poderá ser ampliada
Comissão aprova dedução de gastos com medicamentos no IR
Descarte de medicamentos pode passar a ser responsabilidade de seus fabricantes
Venda de medicamentos em supermercados é rejeitada
Não é obrigatória a presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos
Na pauta, dedução de medicamentos do Imposto de Renda
Sancionada permissão para medicamento genérico de uso veterinário
CAE vai analisar venda de medicamentos a preço de custo para aposentados
Estados devem zerar ICMS para medicamentos do Farmácia Popular
Risco sanitário
Eficácia de medicamentos similares deverá ser comprovada
Fim da cobrança de impostos sobre medicamentos
Licitações de medicamentos e insumos farmacêuticos poderão ter mais exigências técnicas
Medicamento para combate ao câncer pode levar à cura do Alzheimer
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...